Processo 187720/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 09:45
Autuado em 08/04/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 054/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2183/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2183/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2012 Acórdão   2183/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 13:14 AR - devolução de autos físicos
14/06/2010 10:29 do Protocolo nº 327807/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 550/10-ONC-DCM do Sr. Mauro Lemos.
07/06/2010 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 550/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2010 Ofício de Contraditório   550/ 2010 25/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3350/2015
06/08/2012 459 Acórdão nº 2183/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 328/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
14/07/2015 11:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1224/2015 -
14/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3350/2015 -
01/06/2015 16:25 SMPjTC Parecer nº 8464/2015 - Pelo encerramento Alerta. Pelo encerramento.
28/05/2015 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2734/2015 -
28/08/2012 09:41 DCM Informação nº 750/2015 -
17/08/2012 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2012 -
14/08/2012 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 651/2012 -
26/07/2012 14:26 S2C Acórdão nº 2183/2012 -
26/07/2012 14:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1298/2012 -
10/07/2012 09:30 GACAC  
06/07/2012 18:47 SMPjTC Parecer nº 10208/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Amaporã. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 2660/2012 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Período de encerramento em 31/12/2009. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:15 SITIO  
13/05/2010 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 550/2010 -
05/05/2010 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 328/2010 -
30/04/2010 16:39 DCM Informação nº 909/2010 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. ALERTA. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2º SEMESTRE DE 2009. DESPESA COM PESSOAL. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PRUDENCIAL DE 90%.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
30/04/2010 16:39 DCM Informação nº 920/2010 -
27/04/2010 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 304/2010 -
15/04/2010 12:18 DCM Informação nº 859/2010 -
08/04/2010 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 246/2010 -
08/04/2010 09:45 DP  

Voltar a Consulta